O programa terá o valor equivalente à metade do preço médio do botijão de gás.

O decreto que regulamenta o programa Auxílio Gás foi publicado no Diário oficial da União na sexta-feira (3). O programa vai disponibilizar para 5,5 milhões de famílias de baixa renda o valor de R$52,00 conforme informado pelo Ministério da Cidadania.

A previsão é que o vale-gás dure cinco anos, sendo o valor equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg e parcelas pagas a cada dois meses. O levantamento feito com base nos últimos seis meses, efetuado pela ANP (Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), indica que atualmente o valor médio do gás é de R$102,48, e a estimativa do valor do gás para o ano que vem é de R$112,48. O ministério da cidadania irá estabelecer as regras para o saque benefício e as datas dos pagamentos, porém estabelecido ainda para dezembro o pagamento da primeira parcela. Não há impedimento do vale gás para famílias que recebem outros auxílios, sendo prioridade para beneficiários com renda per capta (por pessoa da família) menor ou igual a meio salário mínimo; mulheres chefes de família vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas e famílias com integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O Auxílio Brasil (programa que substitui o Bolsa Família) não contará como critério de renda familiar.

Não haverá abertura de cadastro para o recebimento, sendo assim, é necessário que os dados do CadÚnico estejam atualizados nos últimos 24 meses, já que o governo utilizará essas informações para efetuar o pagamento do benefício. Além disso, não será necessário comprovar que o benefício foi gasto com a efetivação da compra do gás. O pagamento será feito por meio do Caixa Tem, também utilizado pelo Auxílio Brasil.

Este programa tem como objetivo auxiliar a população, pois desde o início do ano a tabela de preço médio do gás de cozinha já subiu aproximadamente 30%. Sendo assim, o gás vem sendo um dos itens que mais tem pesado na inflação.