Foto: Ascon - Cofen

A medida foi publicada no Diário Oficial da União no Dia Mundial do Enfermeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, no dia 12 de maio, Dia Mundial do Enfermeiro, o projeto que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.581/23 regulamenta o repasse de recursos em todo o Brasil.

Com a sanção, o mínimo será de R$ 4.750 para enfermeiros; R$ 3.325 a técnicos de enfermagem; e R$ 2.375 a auxiliares e parteiras. O piso vale para trabalhadores dos setores público, privado, militar e filantrópico.

No entanto, ainda é necessário que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube a liminar que impede a efetivação do pagamento. Vale destacar que em 2022, a mudança foi suspensa pelo órgão para avaliar impactos financeiros.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) apontou que existem, atualmente, 2,8 milhões profissionais do setor, sendo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem. Estimativas do Ministério da Saúde também indicam que existem cerca de 60 mil parteiras.

O Dia Mundial do Enfermeiro acontece em referência a Florence Nightingale, um marco da enfermagem moderna no mundo e que nasceu em 12 de maio de 1820. A profissão data da época em que ser enfermeiro era uma referência a quem cuidava, protegia e nutria pessoas convalescentes, idosos e deficientes.

Na linha de frente da pandemia de coronavírus, a qual o mundo começou a enfrentar em 2020, esses profissionais se expuseram à contaminação para prestar atendimento aos infectados, mostrando sua força, coragem e amor pela profissão. Há anos, os profissionais lutam por valorização e reconhecimento.

Recentemente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que a COVID-19 deixou de representar uma emergência de saúde global diante da tendência de queda, a diminuição da mortalidade, a diminuição da pressão sobre os sistemas de saúde e o aumento da vacinação da população. No entanto, vale lembrar que o encerramento não representa o fim da pandemia.

*Reportagem publicada no impresso Jornal TRIBUNA da Cidade – Edi. 176/maio de 2023.