Fotos: Governo do Estado de São Paulo e Carol Jacob/Alesp
A lei que institui o novo salário mínimo paulista, com valor de R$ 1.550, superior ao mínimo nacional, foi sancionada no 25 de maio pelo governador Tarcísio Freitas (Republicanos). A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou o texto em sessão extraordinária no último dia 10.
Para que a medida passe a valer, falta apenas a publicação no Diário Oficial do Estado. Antes, o salário mínimo tinha duas faixas: R$1.284 e R$1.306. Agora, será fixado o mesmo valor, que é o de R$1.550, o que representa um reajuste de 20,7% para quem recebia a primeira faixa e de 18,7% para a segunda.
Fotos: Governo do Estado de São Paulo e Carol Jacob/Alesp
Além de dar aval ao novo valor, a Alesp também incluiu os cuidadores de idosos no rol de profissões abrangidas pela medida. Segundo o órgão, diversas categorias profissionais que não possuem pisos salariais definidos em lei federal ou convenções coletivas passam a ter o direito a receber o valor reajustado.
“Nós não vamos passar nenhum ano em São Paulo sem aumento real de salário mínimo acima da inflação”, disse Tarcísio durante a cerimônia que ocorreu Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo. A lista completa de trabalhadores contemplados pode ser conferida na íntegra no projeto de lei aprovado.