A equipe do 2º Pelotão de
Polícia Ambiental de Atibaia apreendeu petrechos de pesca ilegais e pescado
irregular no reservatório Jaguari/Jacareí, em Joanópolis, no último domingo
(23), em uma ação coordenada durante a Operação Impacto.
Os militares da embarcação
“Cuesta” constataram, após uma vistoria, que os pescadores de outra embarcação estavam
utilizando petrechos não permitidos para a pesca, como redes que são proibidas pela
legislação ambiental.
Cerca de 15 quilos de pescado, incluindo espécies nativas da bacia do Paraná, também já haviam sido capturados. Posteriormente, os peixes foram doados ao Lar São Vicente de Paula, o asilo de Joanópolis.
Devido ao ato irregular, os
policiais lavraram dois autos de infração no valor de R$5.200,00 e apreenderam
o barco, os remos e, aproximadamente, 190 metros de rede sem identificação.
Além disso, nas margens da
represa, a equipe da embarcação “Piracanjuba” também encontrou cerca de 110
metros de redes sem identificação, atingindo a estimativa de 300 metros do
material no total. O material foi apreendido.
A Polícia Militar Ambiental informou
que reforça seu compromisso com a proteção das riquezas naturais e a promoção
de ações que visem a preservação da fauna e da flora, garantindo um ambiente
saudável.
Segundo o artigo 35 da Resolução SIMA n° 005/2021, com base na Lei Federal n° 9.605/1998, é considerado crime ambiental pescar em período ou local em que a pesca seja proibida.
Incorre também nas mesmas
multas quem realizar pesca em quantidades superiores às permitidas ou mediante
a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos.
É fundamental a participação
da sociedade, através de denúncias, no combate aos crimes ambientais – todo e
qualquer dano ou prejuízo causado à fauna, flora, recursos naturais e
patrimônio cultural.
O cidadão pode denunciar pelo aplicativo Denúncia Ambiente, pelo site Sigam Denúncia ou pelo telefone da unidade de policiamento ambiental mais próxima. Para denunciar, será preciso informar a localização e a descrição do fato.
