Foto: Sergio Lima/Getty Images

O projeto, já aprovado pelo Senado, prorroga por mais 4 anos o mecanismo

A prorrogação da desoneração da folha de pagamento foi aprovada, em votação simbólica, pelo Senado em outubro. O mecanismo, em vigor desde 2011, acabaria em dezembro, mas foi prorrogado para até 2027 permitindo que 17 setores da economia continuassem substituindo a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

Os 17 setores alcançados são: confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

O autor do projeto, senador Efraim Filho (União-PB), afirmou que todos os envolvidos têm a ganhar com a desoneração. “O maior desafio do Brasil, atualmente, é gerar emprego, não é arrecadar mais. Este projeto dialoga com quem produz, dialoga com sindicatos de trabalhadores, faz com que pais e mães de família e jovens que estão na fila do desemprego possam conquistar a oportunidade de trabalho e, com o suor do seu rosto, colocar o pão na mesa. É um projeto onde ninguém perde e todos ganham. É bom para quem produz, é bom para quem trabalha e consegue dar um encaminhamento importante para o Brasil”

Segundo o Senado, a ideia é que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimule a contratação de pessoas. Vale destacar que, juntos, os 17 setores empregam quase 9 milhões de trabalhadores. Agora, o texto segue para a sanção presidencial.

*Reportagem publicada no impresso Jornal TRIBUNA da Cidade – Edi. 181 - novembro de 2023.