ELEIÇÕES 2024

A partir deste mês de março, o Tribuna Joa passa a divulgar informações, orientações e principais acontecimentos com relação às eleições de 2024. Neste bloco, o leitor acompanha uma notícia sobre o calendário eleitoral com as principais datas para candidatos bem como informações importantes aos eleitores – como emissão e regularização de título eleitoral.

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Com menos de um ano pela frente, 152 milhões de eleitores se preparam para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nas eleições de 2024, marcadas para 6 de outubro. Cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno em 27 de outubro, caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta. A votação será aberta a partir das 8h, com encerramento às 17h.

É fundamental que os possíveis candidatos fiquem atentos às principais datas inseridas no calendário eleitoral deste ano, evitando impedimentos legais. Os eleitores também precisam acompanhá-lo para cumprir os prazos estabelecidos, entre eles o de emissão e regularização do título eleitoral. O documento garante o direito ao voto – fundamental aos cidadãos em uma democracia.

Calendário eleitoral de 2024

No site oficial do TSE (www.tse.jus.br), os eleitores encontram informações sobre os prazos, requisitos para concorrer aos pleitos, normas que devem cumprir eventuais candidatos aos cargos, entre outras informações essenciais.

Destacamos abaixo algumas datas importantes:

1. Registro de estatutos e filiação partidária (6 de abril): Limite para registros de estatutos partidários e filiação de candidatos.

2. Financiamento coletivo: (15 de maio): Pré-candidatos poderão iniciar a arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às regras.

3. Convenções Partidárias e Registro de Candidatura (20 de julho a 5 de agosto): Período para escolher candidatos e coligações, com registro até 15 de agosto.

4. Propaganda Eleitoral (16 de agosto em diante): Início oficial da campanha após o término do prazo de registro de candidaturas.

5. Prestação parcial de contas: (9 a 13 de setembro): Partidos e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral a prestação parcial de contas, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

O calendário eleitoral deste ano foi estabelecido pela Resolução nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024. Para conferir o documento na íntegra, com todos os prazos, CLIQUE AQUI. 

Emissão e regularização do título eleitoral

Os eleitores brasileiros têm um prazo de cerca de dois meses – até o dia 8 de maio – para tirar a primeira via do título eleitoral, regularizar sua situação e participar do pleito municipal previsto para outubro deste ano. Jovens que completam 16 anos até o 1º turno também devem se atentar, já que o alistamento, embora facultativo, encerra-se na mesma data.

A praticidade do autoatendimento eleitoral permite que essas operações sejam solicitadas sem sair de casa. No entanto, a emissão do título requer a presença do eleitor no cartório ou em postos do Poupatempo. É essencial comparecer em até 30 dias para a coleta dos dados biométricos e validação do pedido.

Para o atendimento presencial, é necessário realizar um agendamento prévio através do site do TRE-SP – Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (www.tre-sp.jus.br) ou do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br).

Aqueles com títulos cancelados e os que mudaram de cidade, precisando transferir o domicílio eleitoral, também têm até 8 de maio para resolver tais pendências. A consulta da situação eleitoral pode ser feita para garantir a regularidade do eleitor.

Dúvidas sobre emissão do título, transferência, cancelamento e outras questões relacionadas à situação eleitoral podem ser esclarecidas através do atendimento telefônico do TRE–SP, ligando para o número 148. Fique atento aos prazos e exerça seu direito ao voto.