Campanha de arrecadação prévia de recursos em financiamento coletivo pode ser iniciada em 15 de maio

Com o primeiro turno marcado para 6 de outubro e, se necessário, segundo turno em 27 de outubro em municípios com mais de 200 mil eleitores, as Eleições Municipais de 2024 estão se aproximando.

Calendário Eleitoral

A janela partidária, período em que vereadores podem trocar de partido para concorrer à reeleição à vereança ou à prefeitura do município sem perder o mandato, encerrou em 5 de abril, assim como a desfiliação partidária para mudança de legenda por vereadores.

Já a filiação partidária para se candidatar em 2024 finalizou no dia 6 de abril, bem como o registro de partidos e federações que desejam participar das eleições no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O prazo para registro de domicílio eleitoral no município que desejam concorrer encerrou no mesmo dia.

Para quem não tem cadastro biométrico na Justiça Eleitoral, o prazo para solicitar alistamento, transferência e revisão pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet, e para tirar o primeiro título de eleitor, foi até 8 de abril.Já quem tem a biometria pode solicitar os mesmos serviços até 8 de maio.

A próxima data importante do calendário eleitoral é a campanha de arrecadação prévia de recursos em financiamento coletivo, que pode ser iniciada a partir de 15 de maio. No entanto, pré-candidatos não podem fazer pedidos de voto e devem obedecer às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Entre os dias 15 e 17 de maio, também será realizado o Teste Público de Segurança da Urna (TPS) na sede do TSE, em Brasília. Os investigadores do teste que aconteceu entre 27 de novembro e 2 de dezembro de 2023 verificarão se as soluções aplicadas corrigiram as questões identificadas anteriormente.

É importante que os eleitores estejam atentos aos prazos e exerçam seu direito ao voto nas eleições municipais de 2024.

*Reportagem publicada no impresso Jornal TRIBUNA da Cidade – Edi. 185 - abril de 2024.