A veiculação do horário
eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão, referente ao primeiro
turno das eleições municipais, começou no dia 30 de agosto. Até 3 de outubro,
os candidatos utilizarão este espaço para comunicar aos eleitores suas propostas
e planos para as cidades que pretendem governar.
A propaganda eleitoral para os
candidatos a prefeito é transmitida de segunda a sábado, com horários
específicos: nas rádios, as inserções ocorrem das 7h às 7h10 e das 12h às
12h10; já nas emissoras de televisão, os horários são das 13h às 13h10 e das
20h30 às 20h40.
Além dos blocos tradicionais,
as emissoras reservam diariamente 70 minutos para a exibição de inserções
curtas, com duração de 30 ou 60 segundos, que são distribuídas ao longo da
programação. Esse tempo é repartido de forma proporcional: 60% do espaço será
destinado às campanhas dos candidatos a prefeito e 40% para os candidatos a
vereador.
A divisão do tempo entre os
candidatos é realizada pelos partidos políticos, que devem garantir uma
distribuição proporcional para candidaturas de mulheres e pessoas negras,
conforme o número total de candidatos de cada partido.
As emissoras de rádio,
incluindo as comunitárias, e as de TV que operam em VHF e UHF, bem como nos
canais por assinatura, sob responsabilidade de órgãos legislativos, veiculam a
propaganda eleitoral.
Durante esse período, as
emissoras estão proibidas de transmitir propaganda política paga, entrevistas
com dados de pesquisas eleitorais que permitam a identificação dos
entrevistados ou manipulação de dados, além de evitar qualquer tratamento
privilegiado a candidatos ou partidos.
O primeiro turno ocorrerá no
dia 6 de outubro. Em cidades com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum
candidato a prefeito obtiver mais da metade dos votos válidos, um segundo turno
poderá ser realizado em 27 de outubro.