Com o fim do ano, o pagamento do 13º salário sempre se torna um momento esperado por milhões de brasileiros. Mais do que um benefício, esse direito garantido por lei é essencial para equilibrar o orçamento familiar, quitar dívidas ou mesmo realizar planos para as festas de fim de ano. O 13º salário é destinado a trabalhadores formais, aposentados e pensionistas do INSS, sendo uma forma de reconhecer e valorizar o esforço dedicado ao longo do ano.

O valor é calculado com base na remuneração mensal e nos meses trabalhados. Em termos práticos, para determinar o 13º, somam-se os rendimentos de todo o ano, como salários fixos, horas extras e adicionais, e o total é dividido por 12. A primeira parcela, equivalente a 50% do valor, é isenta de descontos e deve ser paga até o dia 30 de novembro de cada ano. Já a segunda parte, que inclui deduções de INSS e imposto de renda, precisa ser paga até 20 de dezembro.

Esse benefício é visto como um grande aliado na organização financeira, permitindo o pagamento de despesas específicas desta época do ano, como impostos, compras natalinas ou até mesmo investimentos em poupança. Além disso, para os trabalhadores, o 13º representa um estímulo à economia, movimentando o comércio e outros setores de serviços.

Vale lembrar que o pagamento é obrigatório para empregadores e segue um calendário rígido estabelecido pela legislação trabalhista. Por isso, os trabalhadores que não receberem o valor dentro dos prazos têm direito de buscar assistência jurídica ou recorrer às autoridades competentes.

Mais do que uma gratificação, o 13º é uma oportunidade para planejar melhor as finanças e começar o próximo ano com mais tranquilidade.

*Reportagem publicada no impresso Jornal TRIBUNA da Cidade – Edi. 190 - novembro de 2024