No dia 10 de dezembro, a Câmara de Joanópolis realizou sua 30ª Sessão Ordinária, encerrando as atividades legislativas do ano. O evento contou com ampla participação popular e a presença de todos os vereadores, que discutiram e aprovaram importantes pautas voltadas para o desenvolvimento cultural, social e econômico do município.

Entre os destaques da sessão, esteve a votação e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. O orçamento aprovado prevê investimentos estratégicos em áreas essenciais para o progresso da cidade. Também foi incluída no projeto uma emenda especial, contemplando as emendas impositivas propostas pelos parlamentares.

Na área cultural, foram aprovados projetos que reconhecem a Banda Musical Municipal de Joanópolis e a prática do Caiapó como patrimônios históricos do município. Essas medidas visam preservar as tradições locais e fortalecer a identidade cultural da região.

Outro ponto relevante foi a aprovação do projeto que estabelece critérios para qualificar organizações privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais (OS) ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). A iniciativa busca ampliar parcerias entre o setor público e entidades privadas para promover serviços de interesse coletivo.

A sessão foi ainda abrilhantada por apresentações culturais emocionantes da Banda Musical Municipal e do Coral do Grupo da Melhor Idade “Recanto Feliz”, que celebraram o encerramento do ano legislativo e reforçaram a importância da cultura na união comunitária.

Com o recesso legislativo que iniciou em 16 de dezembro, a Câmara já encerrou as sessões ordinárias de 2024, mantendo apenas os serviços administrativos em funcionamento. As atividades legislativas serão retomadas em 1º de fevereiro de 2025, com o início da nova legislatura.

Lei Orgânica do Município: acesso com QR Codes

A Câmara de Joanópolis implementou uma medida inovadora para facilitar o acesso da população à Lei Orgânica do município. Com a promulgação da Emenda nº 32, o conteúdo da legislação será disponibilizado por meio de QR Codes, acessíveis através de dispositivos móveis.

Os QR Codes serão instalados em locais estratégicos, como escolas e instituições comunitárias, permitindo que os moradores consultem as normas de forma prática e rápida. A iniciativa visa promover cidadania ativa, transparência e modernização na gestão pública.

A Emenda entrou em vigor em 4 de dezembro de 2024, e a instalação dos QR Codes será realizada em breve. Com essa ação, Joanópolis reforça seu compromisso com a democratização da informação e a adoção de soluções tecnológicas para melhorar o acesso às leis municipais.

Reportagem publicada no impresso Jornal TRIBUNA da Cidade – Edi. 191 - dezembro de 2024 – e atualizada em nosso portal