Medida começa a valer em 2025 e escolas deverão implementar protocolos para armazenar aparelhos dos alunos durante as aulas 

A partir deste ano letivo de 2025, estudantes de escolas públicas e particulares do estado de São Paulo não poderão mais usar celulares durante as aulas. A medida foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), no início de dezembro, e estabelece regras mais rígidas para o uso de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar, como tablets e relógios inteligentes.

O PL 293/2024 foi aprovado por unanimidade, por 42 deputados, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em novembro. Segundo o Governo, o objetivo é melhorar a concentração, o aprendizado e a convivência nas instituições de ensino. A lei permite exceções para fins pedagógicos, atividades educacionais ou para estudantes com deficiência que necessitem de suporte tecnológico.

O texto de autoria da deputada Marina Helou é substitutivo ao de 2007 e amplia os tipos de aparelhos vetados nas escolas. Além disso, as instituições deverão implementar protocolos para armazenar os aparelhos durante o período escolar e criar canais de comunicação acessíveis entre alunos, pais e responsáveis. A iniciativa, pioneira no Brasil, busca promover o uso consciente da tecnologia.

*Reportagem publicada no impresso Jornal TRIBUNA da Cidade – Edi. 191 - dezembro de 2024