Divulgação do Fundo Eleitoral, novas restrições para pré-candidatos e regras para agentes públicos estão entre os próximos marcos do processo eleitoral

O calendário eleitoral segue avançando com novas etapas voltadas à organização das eleições de 2026. Os eleitores brasileiros voltarão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

Em junho, uma das principais datas foi o dia 16, prazo final para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgasse o montante disponível no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral. Os recursos serão utilizados pelos partidos políticos durante a disputa eleitoral deste ano.

Outra mudança importante no mês passado ocorreu no dia 30. Desde essa data, emissoras de rádio e televisão estão impedidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos.

Para julho, a partir do dia 4, passam a valer restrições para agentes públicos, incluindo limitações relacionadas a nomeações, exonerações, contratações e participação em inaugurações de obras públicas.

Entre os dias 18 de julho e 18 de agosto, eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão solicitar à Justiça Eleitoral a transferência para outra seção ou local de votação dentro da mesma circunscrição, caso necessitem de melhor acessibilidade.

Ainda em julho, o TSE divulgará o número oficial de eleitores aptos a votar em todo o país. O dado servirá de referência para o cálculo dos limites de gastos de partidos, federações e candidatos durante a campanha eleitoral.

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Nos estados em que houver necessidade de segundo turno para governador e, se necessário, para presidente da República, a nova votação ocorrerá em 25 de outubro. O calendário completo pode ser consultado no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

*Reportagem publicada no impresso Jornal TRIBUNA da Cidade – Edi. 206 - junho 2026 – e atualizada em nosso portal online