Propaganda nas ruas e na internet está liberada desde 16 de agosto; horário eleitoral gratuito começa no dia 28 e novas restrições entram em vigor em setembro

O calendário das Eleições Gerais de 2026 entrou em uma nova fase com o início oficial da propaganda eleitoral no último domingo (16). Desde a data, candidatas, candidatos, partidos e federações podem realizar propaganda eleitoral nas ruas e na internet, seguindo as regras estabelecidas pela legislação eleitoral.

As convenções partidárias, realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto, já definiram os nomes que disputarão os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. O prazo para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral terminou no último sábado (15).

Com a campanha oficialmente iniciada, os candidatos também podem utilizar as redes sociais e outras plataformas digitais para divulgação eleitoral, respeitando as regras específicas para a propaganda na internet. A utilização de lives por candidatos para promoção pessoal ou de atos relacionados ao mandato também passa a ser considerada ato de campanha eleitoral de natureza pública.

Outro marco importante será o início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, previsto para 28 de agosto. A veiculação referente ao primeiro turno seguirá até 1º de outubro. Além dos programas em rede, as emissoras também terão inserções de propaganda eleitoral ao longo da programação.

O calendário também prevê novas datas importantes em setembro. No dia 14, termina o prazo para a conclusão da cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir de 19 de setembro, candidatas e candidatos não poderão ser presos ou detidos, salvo em caso de flagrante delito. Já entre 29 de setembro e 6 de outubro, a regra de proteção contra prisão ou detenção passa a valer para eleitoras e eleitores, com exceções previstas na legislação eleitoral.

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Na data, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Caso seja necessário, o segundo turno está marcado para 25 de outubro.

*Reportagem publicada no impresso Jornal TRIBUNA da Cidade – Edi. 207 - julho/agosto 2026 – e atualizada em nosso portal online